Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Ano começa quente no MDA: Assembleia dos servidores ameaça com greve

Servidores do MDA aprovam pauta de lutas de 2013

Para cobrar do Ministro o pagamento da GDACE e demais reivindicações, servidores ameaçam com manifestações e até ir a greve

Servidores reuniram-se em Assembleia do dia 22/01 dando
início a campanha de lutas do novo ano no MDA. 
Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no último dia 22 de janeiro realizaram a primeira Assembleia Geral de 2013 dando início ao calendário de lutas do ano Em pauta, a atualização da lista de reivindicações não atendida pela Administração, o pagamento integral da GDACE e retroativo e o combate a terceirizações irregulares por meio das consultorias. Servidores ameaçam começar o ano com manifestações e mesmo greve.

A assembleia aprovou, principalmente, o início de uma campanha para cobrar do ministro Pepe Vargas a edição urgente de portaria regulamentando o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), conforme o Decreto 7.849/12 do Ministério do Planejamento e seu retroativo. Em caso de não atendimento dessa e outras reivindicações, a campanha pode incluir uma greve.

A assembleia também discutiu a proposta de Plano de Cargos e Remuneração para o setor; a necessidade de realização de novo concurso público; o plano de distribuição de DAS, entre outros itens. Na assembleia também deliberou pela contribuição financeira à Associação; o início de várias ações judiciais e ainda houve a recepção dos novos colegas servidores.

Campanha pela GDACE

Flauzino Antunes, diretor de relações institucionais, informa 
a posição sobre  GDACE da Administração do MDA.
A direção da ASSEMDA informou aos servidores que a portaria tem que contemplar o pagamento retroativo da GDACE a 1º de julho de 2010 conforme explícita a própria a Lei 12.277/2010 que criou a estrutura remuneratória especial aos cargos específicos (arquitetos, economistas, engenheiros, estatísticos e geólogos). 

Contudo, a postura da Administração do MDA, especificamente a Secretária Executiva adjunta (SE), o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), a Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos (CGARH) e o Coordenador de Recursos Humanos (CRH), é de buscar pretextos na má redação dos dispositivos da lei e do decreto para não atender o direito líquido e certo desses servidores. Segundo a interpretação da Administração, apenas a partir de 2014 os servidores desses cargos poderão receber os 20 pontos da avaliação de desempenho individual referente a gratificação GDACE, e muito menos não teriam direito a retroativo.

Por sua vez, todas as propostas e documentos apresentados pela direção da ASSEMDA, que comprovariam e argumentariam contrariamente esta visão, não foram nem mesmo analisados, ou remetidos à Consultoria Jurídica do Ministério (Conjur), ou ao Ministério do Planejamento, como havia sido prometido pela Administração, em mais um claro desrespeito aos servidores.
Almir Cezar, diretor de relações institucionais, coordenando
a assembleia, encaminha votação ao plenário. 

A direção da ASSEMDA, após tanto buscar negociações com a Administração do MDA, tendo em vista que, as soluções poderiam ser obtidas na esfera administrativa, entendeu que há má vontade dos gestores e uma postura de empurrar o movimento dos servidores à derrota ou forçar a questão a uma solução judicial. 

A base da associação na assembleia decidiu pelo início de uma forte campanha para exigir diretamente ao ministro Pepe Vargas que intervenha fazendo cumprir o direito dos servidores. A campanha pode inclusive se desdobrar em greve por tempo indeterminado. Foi aprovado o envio de dois ofícios um ao ministro e outro à Conjur (ainda sem resposta) solicitando audiências e apresentando os argumentos e informando a posição do movimento dos servidores.

Servidores debatem os temas em pauta na assembleia

Os colegas servidores de outros cargos do MDA se comprometeram a se integrar a campanha, à medida que, a derrota dos servidores dos cargos específicos implicaria uma derrota no pleito da extensão da lei aos demais cargos do PGPE (Plano Geral dos Servidores do Poder Executivo), que no caso deles houve o pagamento dos 20 pontos e do retroativo e que a postura da Administração é a mesma para todos os demais problemas e reivindicações dentro do Ministério. 

Para materializar a indignação, foi aprovado inclusive, dar início a manifestação de repúdio nos locais de trabalho durante a realização das tarefas cotidianas.

Aprovou-se por fim, a convocação de uma próxima assembleia para aprovar novos passos, inclusive uma paralisação de advertência e atos públicos, e mesmo a entrada em greve da categoria.

Articulação no movimento sindical

Secretário-geral do Sindsep-DF fala à assembleia (ao fundo).
João Paulo (em pé), diretor de qualidade de vida, distribuí
materiais informativos à plenária.
Na busca de expandir a campanha pela regulamentação da GDACE, a assembleia contou com a presença do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, convidado pela direção da ASSEMDA e da seção sindical do MDA do sindicato.

Após ouvir os servidores, Oton se comprometeu a apoiar a campanha e buscar dentro do movimento sindical a articulação necessária ao atendimento dos pleitos dos servidores do MDA. Os servidores contemplados com a GDACE em todo o serviço público federal são mais de 36 mil entre vários órgãos. Também se comprometeu que para os órgãos que não pagarem o retroativo integralmente o sindicato entrará com ação judicial para garantir o pagamento.

A ASSEMDA a serviço dessa luta está construindo outras parcerias, além de contar com diretores entre os quadros, também estiveram presentes na assembleia representantes da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), da Associação Nacional dos Servidores Economistas e Estatísticos do Poder Executivo Federal (ANSEEF) e do Sindicato dos Economistas do Distrito Federal.

Servidores na plenária ouvem as diversas falas.
Pauta de reivindicações atualizada

A assembleia debateu e aprovou a atualização dos itens da pauta de reivindicações do movimento de servidores do MDA junto ao ministério construída ainda em 2011. 

Itens como creche aos filhos dos servidores e adoção de uma norma para transferências e remoção de servidores entre a unidades foram incluídos na pauta. 

Também reafirmou-se pela adoção imediata pela Administração do MDA da norma geral de capacitação pactuada com eles ainda em 2011, a reativação dos Grupos de Trabalho conjuntos e o desenvolvimento de uma política interna de qualidade de vida dos servidores. A assembleia também discutiu a proposta de Plano de Cargos e Remuneração para o setor; a necessidade de realização de novo concurso público e chamada de mais aprovados do concurso de 2009; o plano de distribuição de DAS para os servidores efetivos, entre outros itens.

Gabriel Torquato, diretor de finanças, apresenta proposta
de plano de contribuições financeiras.
Contribuição financeira dos afiliados

Foi aprovado na Assembleia o plano anual de contribuição dos associados. Os filiados dos cargos de nível intermediário pagaram mensalidades R$10,00  e os de nível superior R$15,00. 

A foma de pagamento será depósito bancário identificado  na conta corrente da tesouraria da Associação, já informada.

A fim de facilitar aos filiados, a coordenação de finanças e organização orientou que as contribuição sejam pagas de maneira periódica,  em depósitos quadrimestrais, semestrais ou anuais, no valor que corresponda o montante dos meses em questão.

Novos servidores

Um dos novos colegas se apresenta à plenária.
A Assembleia Geral contou com a presença dos novos servidores efetivos do quadro próprio de Brasília convocados recentemente pela Administração do MDA, os chamados "excedentes". Embora em número muito aquém da necessidade do órgão e do pleito do movimento, sua convocação foi uma das conquista da greve de 2012.

Cada deles presentes se apresentou falando sua origem, cargo e lotação nas unidades do Ministério.

Esses novos colegas servidores foram saudados pela direção da ASSEMDA e ovacionados pela plenária, que lhes deu boas-vindas. E serviu de uma recepção, à medida que a Administração do MDA não realizou nada nesse sentido. A ASSEMDA se comprometeu a continuar exigindo mais convocações.

Ações judiciais da ASSEMDA

João Paulo, diretor de qualidade de vida, dá informe sobre 
implantação da assessoria jurídica da ASSEMDA e sobre 
início de ações judiciais

A direção da ASSEMDA apresentou aos associados a parceria com um escritório advocatício para dar início a ações judiciais. 

A principal iniciativa da associação desse tipo é montagem de ações para conseguir a paridade do auxílio alimentação com os valor dado aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os associados para participar dessa ação devem procurar o atendimento jurídico às quintas-feiras na sala da sede da ASSEMDA ou enviar cópias dos documentos já anunciados no endereço Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14º andar, sala 1401. Setor Bancário Norte, Brasília, DF). Mais informações clique aqui.

Terceirização irregular por meio de consultorias
Também houve o informe que a coordenação jurídica da Associação e a assessoria jurídica fiscalizarão o cumprimento do interstício dos contratos dos consultores das diversas secretarias do MDA e denunciará aos órgãos de controle e à Justiça qualquer violação à lei.

Foi aprovado pela assembleia que a ASSEMDA também procurará atuar judicialmente sobre editais que contenham vícios de origem ou perpetue a terceirização irregular dentro do órgão.

Mais imagens abaixo 
(Crédito das Fotos: imprensa do Sindsep-DF)

Um dos novos colegas se apresenta à plenária

um dos novos colegas

um dos novos colegas

Um dos novos colegas se apresentando

(matéria atualizada às 16h de 30/01/2013 e em 04/02/2013)

6 comentários:

Anônimo disse...

vamos coloca em pauta as nomeações dos excedentes.

Engenheiro Agrônomo - SERGIPE disse...

Atenção ASSEMDA, o concurso, o primeiro e único que o MDA realizou, ainda não teve seu prazo encerrado. Sinceramente não consigo entender o clamor por um novo concurso quando existem vários aprovados e aptos a serem convocados. Álguém aí pode me explicar? Por outro lado, a realização de um nmovo concurso vai demorar muito mais. Ou não?

Anônimo disse...

Um novo concurso será uma loteria, pois como aumentou um pouco o que era uma mixaria(remuneração)devido à GDACE, este novo certame terá muuuuuito mais candidatos.Além disto ninguém está livre de zerar(nota de corte).Sei de alguém que foi bem aprovado no Minist. e zerou em informática no último concurso da autarquia INCR .Se liguem que já chamaram o 4° e 5º colocados de vários estados, e alguns já entraram através de liminar.Se tem necessidade de servidor tem que chamar os homologados JÁ!Alíás quem for nomeado a partir de 01/02 já perdeu a aposentadoria integral e só ficou com o fundo neoliberal de previdência complementar...uma das poucas vantagens dos barnabés.

Anônimo disse...

ASSEMDA LEMBRE DOS EXCEDENTES

Anônimo disse...

Gente vamos pressionar o MDA a chamar os excedentes o
NORDESTE vive uma das piores secas dos ultimos 40 anos e o MDA dos estados nordestinos esta em inanição completa , assentamentos parecem cidades fantamas sera que ninguem dai de brasilia ve isso ministro sai do gabinete se chamar todos os excedentes ainda é pouco .

Anônimo disse...

Se na última nomeação chamaram de uma vez o quarto e quinto colocado agrônomo no RS(pois os outros,1º,2º,3º não assumiram),cria-se uma jurisprudência para chamarem mais 23 segundos colocados/homologados nos outros estados(isonomia).A.administrativos tabém chamaram 2 de uma vez em diversos estados na última convocação.Enquanto tiver válido tem chance de ser chamado, nem que seja por Liminar, mandato de segurança etc...