Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Comunicado ASSEMDA nº 05/2014 - Resoluções da Assembleia Geral Extraordinária do dia 04/02

Comunicado ASSEMDA nº 05/2014
Resoluções da Assembleia Geral Extraordinária do dia 04/02:

 I – Campanha Salarial 2014
 II – Indicação da ASSEMDA para (re)composição dos Grupos de Trabalho (GTs) de normas e planos internos
III- Ações urgentes de combate ao Assédio Moral
IV – Contribuição associativa para trabalhadores terceirados e servidores comissionados
V – Calendário de atividades do início da campanha salarial



I – Campanha Salarial 2014

(A)    Incorporação dos servidores do MDA na campanha salarial unificada 2014 organizada pelo Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais e CONDSEF (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais) – e acordo com os eixos gerais da Campanha;

(B)     Construção de uma articulação estreita e orgânica com as entidades dos servidores do INCRA por todo o Brasil (CNASI e ASSINCRAs/ASSERAs) e associações de servidores federais de outros órgãos em Brasília;

(C)    Eixos (6) da Pauta Interna do MDA da Campanha Salarial 2014:

  1. Valorização e Estruturação de um plano de carreira, cargos e remuneração para os servidores dos órgãos federais de desenvolvimento agrário;
  2. Concurso público para servidores permanentes e fim das terceirizações ilegais;
  3. Melhoria na gestão de pessoas, com desenvolvimento de planos e normas internas, por meio de Grupos de Trabalho (GTs) paritários entre o movimento dos servidores e a Administração;
  4. Democratização da gestão do MDA e participação na elaboração das políticas públicas;
  5. Distribuição transparente e democrática (e ampliação do número) de gratificações e funções (GSISTEs, FCTs, DASs, etc) para os servidores efetivos;
  6. Abolição da prática do assédio moral, com apuração e punição dos assediares e promoção de campanhas educativas.

 II – Indicação da ASSEMDA para (re)composição dos Grupos de Trabalho (GTs) de normas e planos internos:

  1. GT de plano de carreira (PCCR) = Almir Cezar (SPOA), Flauzino Antunes (SPOA) e Pedro Vianna (SRA);
  2. GT de gestão por competências = João Paulo (SDT), Arthur Costa (SPOA), Mariana (SPOA), Wanderson (SAF);
  3. GT de qualidade de vida = Marcos Aparecido (SRA), Kleiton Rosa (SRA), Juliana Antunes (SRA), e Lineu (SAF);
  4. GT de remoção e mobilidade interna = Fábio (SRA), João Paulo (SDT), Marcos Aparecido (SRA), Wanderson (SAF);
  5. GT de distribuição de GSISTEs e FCTs = Felipe Mundim (SPOA), Flauzino (SPOA), Vinicius (SRA), Adão (SPOA);
  6. GT de capacitação = Juliana Antunes (SRA), João Paulo (SDT), Arthur Costa (SPOA), Flauzino Antunes (SPOA).


III- Ações urgentes de combate ao Assédio Moral:

  1. Realização duma nova campanha com panfletagens e adesivo próprio;
  2. Denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Comissão de Ética da Presidência da República dos casos mais graves;
  3. Prazo para resposta da Administração do MDA ao pedido da ASSEMDA junto ao Ministro para apuração e providências e envio para análise à comissão interna de ética dos casos ocorridos na DPMR;
  4. Exigir da Administração do MDA medidas efetivas de promoção interna ao combate à prática.

 IV – Contribuição associativa para trabalhadores terceirados e servidores comissionados (DAS-1) será de R$5,00 (cinco reais) mensais.



V – Calendário de atividades do início da campanha salarial:

  1. Participação do Ato de lançamento nacional da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais (Esplanada dos Ministérios, Bloco K, dia 05/02, às 10h);
  2. Realização de churrascos mensais no primeiro sábado do mês – o primeiro será dia 08/02;
  3. Realização dum ciclo de debates temáticos regulares no horário do almoço – chamado “Sobremesa com debate”, em geral às quartas-feiras – o primeiro será excepcionalmente 11/02, com o tema “Dívida e servidores públicos”;
  4. Realização de um “grito” de carnaval dia 28/02, com eventos às sextas-feiras seguintes até o carnaval.

Brasília, 07 de fevereiro de 2014



A Diretoria Executiva

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é 
valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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